Minha posição pessoal com relação ao impeachment

Hoje gostaria de usar esse espaço para expressar minha opinião pessoal como cidadão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma.

 

Sou contra. Para mim não interessa, se pastor midiático faz barulho a favor, se grande parte dos blogueiros evangélicos também são a favor, alguns até de forma bem aguerrida. Em uma democracia, cada um tem direito a sua opinião e a manifestá-la inclusive.

  

Partindo desse princípio, eu também vou manifestar minha opinião de forma bem clara: Não apoio de forma alguma esse processo político que foi instalado.

 

O impeachment está previsto na Constituição, e já foi utilizado uma vez na história do Brasil em 1992, contra o ex-presidente Fernando Collor. Portanto, em si, ele não é golpe, pois está previsto na Carta Magna, agora a forma como ele foi instalado, por quem foi instalado, e como tem sido conduzido me parece completamente viciado. E mesmo não tendo como ser contra a regra constitucional, impossível é compactuar com a forma que esse processo tem sido tocado, com claros tons de vingança e revanchismo.

O jurista Joaquim Falcão, diretor da faculdade de direito da FGV-Rio, considera que o parecer das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff, não é suficiente para justificar juridicamente a abertura de um processo de impeachment da presidente.

Ele argumenta que não haveria precedente de decisões anteriores nesse sentido. Segundo pesquisa realizada  por sua equipe, a punição aplicada pela Justiça Eleitoral a prefeitos e governadores que já tiveram as contas rejeitadas pelo Poder Legislativo local foram multas e a proibição de poder se candidatar nos anos seguintes.

"Será uma novidade você dizer que cometer crime contra responsabilidade fiscal dá impeachment. Nunca houve (impeachment por rejeição de contas)", disse.

"Depois, uma eventual rejeição (das contas) vai ser contestada no Supremo pelo governo. É imprudente o Congresso decidir (abrir um processo de impeachment) com base em um assunto pendente no Supremo", destacou.

Outro ponto citado por Falcão para refutar essa hipótese é que as contas que estão sendo analisadas pelo TCU são de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, e a Constituição Federal prevê que apenas crimes de responsabilidade praticados no atual mandato poderiam justificar um impeachment. "Ou seja, mais uma questão para o Supremo", afirma.

Ele observa que, no caso o impeachment do Collor, havia comprovações de uso de recursos provenientes de corrupção para uso pessoal, como a compra de um carro Fiat Elba.

Na avaliação de Falcão, a estratégia da oposição à Dilma é "criar um clima de insegurança a favor do impeachment". Segundo ele, "nenhum dos pedidos (de abertura de processo já apresentados na Câmara) traz fatos concretos".

"Eles tratam de hipóteses com base em decisões futuras do TSE (que vai julgar as contas de campanha de Dilma) ou do TCU. De momento não tem nada. O que não quer dizer que pode vir a ter", ressalta. Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151006_julgamento_tcu_impeachment_ms_rb.

A recente lista da Odebrecht com o nome de mais de 200 políticos, tinha o nome da Dilma? Não tinha. A Dilma está na lista das pessoas com o nome em paraísos fiscais, o escândalo do Panamá Papers? Não está.

Não estou fechando os olhos para os 13 anos de governo petista. O Mensalão existiu. O Petrolão também. Políticos de vários partidos estiveram envolvidos. O nome da Dilma só foi surgir na delação premiado do Delcídio do Amaral, que jogou pedra para todo lado, seja nos governo do PT (Lula e Dilma), como também no do PSDB de FHC. Só que a delação do mesmo entrou e depois saiu do processo do impeachment. Mas, provas, provas mesmo, juridicamente falando envolvendo a Dilma, até agora não teve.

Há um esforço titânico envolvendo muitos setores sejam políticos, mídia, empresários, pessoas ligados a área judiciária, polícia federal, e até mesmo influências de grupos do exterior, que querem de qualquer maneira depor a presidente e instalar no Planalto um governo cujos nomes ventilados na formação de seu eventual ministério, praticamente são mesmos que eram cogitados num eventual governo do candidato que perdeu as últimas eleições. É só esperar para ver. Então a questão não nem se é Temer ou Aécio, é algo maior que está por trás de tudo isso. Seja lá quais sejam as forças que estejam por trás da cortina, o certo é que não querem esperar as eleições de 2018, querem para já. Mas como disse Jesus não há nada oculto que não há de ser revelado.

A sobrevivência política da presidente está cada vez mais difícil. A Globo está praticamente tietando o vice-presidente euforicamente e da forma mais escancarada possível. Diferente de Itamar Franco, que mineiramente esperou sem conspirar contra o titular, mesmo não gostando dele, o atual vice-presidente prefere outro caminho, algo que nem Café Filho fez com Getúlio Vargas. O tempo e a história dirão, caso o impeachtment seja aprovado na Câmera e no Senado, o que realmente fizeram.

Que Deus abençoe o nosso Brasil!