Um decreto à espera da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas. O texto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional.
O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quarta-feira.
O texto obriga que pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas entreguem ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto, o prazo necessário para sua execução, as estimativas de gastos e as fontes de financiamento. Além disso, as ONGs precisam ter cadastro no Ministério da Justiça.
Caso o pesquisador seja estrangeiro, precisará de visto específico e deverá indicar o percurso a ser feito na terra indígena e as datas previstas para o início e término dos estudos. Ele não poderá, portanto, valer-se do visto de turista para entrar na reserva.
No caso de ONG estrangeira, os responsáveis deverão apresentar o comprovante de autorização para funcionamento no Brasil e certidão de regularidade emitida pelo ministério.
A licença para entrar na reserva será cancelada se o objeto do estudo for alterado sem a autorização do Ministério da Justiça. Os pesquisadores deverão, nesta hipótese, deixar imediatamente a região. O estrangeiro poderá ser deportado se não tiver visto específico para a atividade que for desenvolver.
O pesquisador, missionário ou ONG que estiver em terra indígena quando o decreto for publicado terá 180 dias para pedir autorização do Ministério da Justiça, preenchendo todos os requisitos previstos no texto.
FISCALIZAÇÃO
Atualmente, a entrada em terras indígenas é regulada por uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a proteger especificamente direitos sobre "as manifestações, reproduções e criações estéticas, artísticas, literárias e científicas" dos índios.
Porém, por falta de estrutura e fiscalização, missionários ou pesquisadores podem burlar essa barreira. Em alguns casos, índios que pouco tiveram contato com o homem branco são abordados por religiosos interessados em catequizá-los. Depois de feita a aproximação, o processo para a retirada desses missionários das aldeias torna-se complicado, até porque os índios acabam aderindo à religião.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo, www.estadao.com.br
Uai, Juber!? Parece-me, a princípio, que essa lei é boa... ou não?
ResponderExcluirhmmmm... estou a refletir....
ResponderExcluirJá noticiei em meu blog a farsa montada pela FUNAI para retirar os missionários, especialmente, os evangélicos das reservas. Ocorre, porém, que há missionários evangélicos disfarçados, que pirateiam nossas riquezas. Isto já foi constatado por uma reportagem da ÉPOCA. Basta fiscalização que o problema estará resolvido. O Governo prefere tirar a todos. Causou-lhes irritação o fato da menina kawá resgatada da morte por missionários brasileiros. Ela iria morrer por conta de ter nascido com defeitos congênitos.
ResponderExcluirOremos, porque o Diabo está usando armas extremamente eficazes, enquanto nossas lideranças dormem. Qual deveria ser o papel da CGADB, do Supremo Concílio da IPB, do orgão máximo batista? A oposição total a tal decisão da FUNAI. Ficam calados e omissos.
Abraços!
Roger,
ResponderExcluirSe a lei é boa, sinceramente tenho minhas dúvidas. Trabalho com a secretaria de missão da minha igreja, que atualmente conta com 47missionários, sendo alguns em parceria com outras igrejas e agências de missões. Um deles está em São Gabrial da Cachoeira na divisa do Amazonas fazendo um trabalho de tradução do Novo Testamento para um idioma indígena. Portanto, acredito que tem-se que separar o joio do trigo nesta questão. Existem pessoas que estão lá realmente levando a Palavra de Deus ao povo. Porém também existem os que disfarçados de pesquisadores ou missionários (principalmente oriundos da Europa e dos EUA) que estão lá para fazer bio-pirataria e também de recursos minerais. Que alguma coisa tinha que ser feita, isso tinha. Agora não pode é jogar a água fora da bacia com a criança junto.
Abraço.
Alice,
ResponderExcluirEu também estou a refletir, porque esta questão de reserva indígena deveria ser rediscutida. Como sou geógrafo, fico pensando: Como um Estado da Federação como Roraima possui quase todo seu território constituído por reservas? E a questão das fronteiras com os países que fazem divisa com a região Amazônica? Entendo que deveria fiscalizar mesmo as ONGs estrangeiras, porque em determinados lugares, só entra gringo. Mas sou a favor de pregar para os índios, porque usar a desculpa de mudar a cultura deles, não cola. Que cultura? De infanticídio, de alcolismo, pajelança?
Temos muita coisa para refletir mesmo.
Daladier,
ResponderExcluirPois é o assunto veio a tona de novo, com este decreto do governo. Você lembrou bem o caso da menina Kawá que teve muita repercussão, exemplifica bem o que eu comentei anteriormente sobre o infanticídio. Faço coro junto contigo no protesto, com respeito ao silêncio das lideranças evangélicas, bem como dos parlamentares evangélicos no Congresso. Por quê quando vão transformar as instituições evangélicas em associações com mandato de tempo estipulado para os líderes, prestação de contas aberta ao público, eles se unem para reverter a lei e agora nessa questão, eles não se manifestam?
Oi, Juber!
ResponderExcluirMuito bom vc ter trazido essa notícia, eu não sabia do que estava acontecendo. Acho que a FUNAI nem sempre advoga para o bem dos índios, e é sectária por ver o índio ainda como o bom selvagem rousseauniano. Mas quem vai fiscalizar é o Ministério da Justiça. Pode ser que a maior restrição seja em relação a estrangeiros, que, convenhamos, não fazem lá muito bem para as aldeias. Não sei se entidades evangélicas serão afetadas. O Daladier tem razão quanto às entidades representativas de Assembléia de Deus e dos Batistas, acho que alguns líderes realmente se omitem.
Maya
:)
Maya,
ResponderExcluirSobre a FUNAI é isto mesmo que você falou. A revista Istoé de uns dois anos atrás fez uma reportagem interessante sobre as ONGs estrangeiras na Amazônia. Com respito a liderança evangélica, eles se omitem mesmo e depois ficam assistindo a CNBB se manifestar sobre o assunto.
Sim... é sempre bom ter esse contato entre os blogueiros da cidade. quem sabe + pra frente até não fazemos um encontro de blogueiros evangélicos de Uberlândia?
ResponderExcluirAbraços,
Fique na GRAÇA!
Vítor,
ResponderExcluirQue bom!Vou começar incluindo seu blog nos meus links. Quanto a reunião dos blogueiros da cidade, acho que é uma boa idéia.
Graça e paz.